CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Este site Modas Jessty é propriedade de Jessica Ortiz Piña, com DNI 79059228V, domiciliada na Avenida de la Independencia 6, Marbella 29601, e com info@modasjessty.com (DORAVANTE O TITULAR) disponibiliza no seu site modasjessty.com determinado conteúdo informativo sobre as suas atividades. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do website do TITULAR pelos UTILIZADORES que o acedem. As presentes condições gerais são apresentadas ao UTILIZADOR no website. modasjessty.com em cada página, para que possa ler, imprimir, arquivar e aceitá-las online, para que esteja totalmente informado.
O acesso ao website do PROPRIETÁRIO implica a aceitação irrestrita dos presentes termos gerais de utilização, que o UTILIZADOR declara compreender integralmente. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o website e os serviços nele oferecidos para a prática de atividades que violem a lei e a respeitar os presentes termos e condições gerais em todos os momentos.
PRIMEIRO.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
1.1.- A utilização do website do TITULAR não carece do registo do UTILIZADOR. As condições de acesso e utilização deste website são estritamente regidas pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer um bom uso do website. São proibidos quaisquer atos que violem a lei, os direitos ou os interesses de terceiros, incluindo o direito à privacidade, à proteção de dados, à propriedade intelectual, etc. O TITULAR proíbe expressamente o seguinte:
1.1.1.- Realizar ações que possam causar qualquer tipo de dano aos sistemas do TITULAR ou de terceiros no site ou através do mesmo por qualquer meio.
1.1.2.- Realizar qualquer tipo de publicidade ou informação comercial de forma direta ou dissimulada, enviando e-mails em massa (“spamming”) ou enviando mensagens em grande quantidade com o objetivo de bloquear servidores de rede (“mail bombing”) sem a devida autorização.
1.2.- O TITULAR poderá interromper o acesso ao seu sítio web a qualquer momento caso detecte uma utilização contrária à lei, à boa-fé ou às presentes condições gerais - ver cláusula quinta.
SEGUNDO.- CONTEÚDO. –
O conteúdo incluído neste site foi desenvolvido e incluído por:
2.1.- O TITULAR utilizar fontes internas e externas de tal forma que O TITULAR seja responsável somente pelo conteúdo produzido internamente.
2.2.- O TITULAR reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu website a qualquer momento. O TITULAR não garante nem se responsabiliza pelo correto funcionamento dos links para websites de terceiros que apareçam no website. modasjessty.com . Além disso, o site do PROPRIETÁRIO oferece aos utilizadores serviços gratuitos e pagos oferecidos por terceiros, os quais se regem pelos termos e condições específicos de cada um deles. O PROPRIETÁRIO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade por danos que possam surgir da imprecisão de tais conteúdos e serviços.
TERCEIRA.- RESPONSABILIDADE.-
3.1.- O TITULAR em caso algum será responsável por:
3.1.1.- Falhas e incidentes que possam ocorrer nas comunicações, supressões ou transmissões incompletas, de tal forma que não seja garantido o funcionamento permanente dos serviços do site.
3.1.2.- Da produção de qualquer tipo de dano que os UTILIZADORES ou terceiros possam causar ao site.
3.1.3.- Relativamente à fiabilidade e veracidade das informações publicadas por terceiros no site, seja diretamente ou através de links, o proprietário cooperará e notificará a autoridade competente sobre tais incidentes assim que tiver conhecimento de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilegal.
3.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, a seu critério, de forma permanente ou temporária, até que seja comprovada a efetiva responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer. Além disso, o PROPRIETÁRIO cooperará e notificará a autoridade competente sobre tais incidentes assim que tiver conhecimento de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilegal.
QUARTO.- DIREITOS DE AUTOR E MARCA REGISTADA.-
O site do PROPRIETÁRIO — o seu próprio conteúdo, programação e design — está totalmente protegido por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos elementos protegidos acima mencionados sem o consentimento expresso do PROPRIETÁRIO. Todos os materiais gráficos e escritos enviados pelos utilizadores através dos meios disponibilizados no site são propriedade do utilizador, que, ao enviá-los, afirma a sua legítima autoria e cede os direitos de reprodução e distribuição ao PROPRIETÁRIO.
QUINTO.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL.-
As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. O foro competente para dirimir qualquer litígio ou conflito emergente das presentes condições gerais é o UTILIZADOR, renunciando expressamente a qualquer outro foro a que possa ter direito.
SEXTO.-
Caso qualquer cláusula deste documento seja declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta as intenções das partes e a finalidade destes termos e condições. O PROPRIETÁRIO não poderá exercer quaisquer dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que não implicará a renúncia a tais direitos ou poderes, a menos que expressamente reconhecido pelo PROPRIETÁRIO.